Home- busca: direito social
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:40
Aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%: Direito Previdenciário
Aqueles que apresentam incapacidade total e permanente têm direito a aposentadoria por invalidez e
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
O abuso de direito no uso da propriedade
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:42
Miguel Reale: A análise sistemática da visão tridimensional do direito.
A norma jurídica é considerada por Miguel Reale como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.545, de 22/09/05.
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:29
"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"
porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:25
A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto
racismo estrutural e reverso com base na história e realidade social
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:37
O direito do trabalho e a geração de empregos
Por Luciana Pereira de Souza, Mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Advogada especialista em direito do trabalho. Professora. Conselheira da AASP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:50
Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura
Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:25
Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil
Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Reclamação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:11
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:36
Desafios do direito digital e o papel das redes sociais
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico tiveram um crescimento de 500%; Advogada explica a importância da lei nestes casos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:25
Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental
Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:45
Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão
consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37
O Servidor Público e o Direito de Greve
O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do direito de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:43
O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho
O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto que dependendo da situação poderia causar prejuízo ao trabalhado.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:10
Quando o ensino do direito é uma fraude?
CFOAB defendeu melhor ensino jurídico no Brasil. Todos gostaríamos que o ensino jurídico fosse melhor, em todas as faculdades. Mas esse é um desejo que devemos expressar como cidadãos responsáveis, que pensam na polis. Institucionalmente, no entanto, a OAB não tem nada que ficar fazendo as faculdades de ?bodes expiatórios?. Seu papel institucional é de somente aprovar no exame da OAB os preparados
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 19:40
PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização
De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
O uso estratégico do direito na representação comercial
Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.
